Veto nº 245 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
245
Data de Apresentação
02/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
245
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/05/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.785/2018, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.