Autógrafo nº 862 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
862
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS
LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR
CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS
NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS
LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR
CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS
NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.