Requerimento nº 9151 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9151
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.