Requerimento nº 9203 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9203
Data de Apresentação
12/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ N. FILHO QUE, POR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE/MPPB, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO ESCOAMENTO CONTÍNUO DE ESGOTOS LANÇADOS NA ORLA DE JOÃO PESSOA - PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.