Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO Nº 371/2018, DE 16/07/18) – MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada