Oficio nº 317 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2018
Número
317
Data de Apresentação
01/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
113/2018 – DO DEPUTADO JOÃO BOSCO CARNEIRO – INFORMANDO AO PRESIDENTE DESTE PODER, QUE FEZ COMUNICAÇÃO A EMINENTE SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/PB, SRA. KESSIA LILIANA, DO SEU PEDIDO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA A SUA CANDIDATURA A REELEIÇÃO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.