Indicação nº 581 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
581
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE ASSEGURE A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.