Projeto de Lei Ordinária nº 1929 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
1929
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SAÚDE MENTAL, PRISIONAL CIVIS E MILITARES, SÓCIO EDUCATIVOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada