Pedido de Informação nº 306 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2018

Número

306

Data de Apresentação

07/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    14/08/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1. QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NÃO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, PARA VEÍCULOS ACIMA DE 1 TONELADA?
    2. POR QUE A VISTORIA SÓ É EXIGIDA PARA CAMINHÕES E EXCLUI-SE, POR EXEMPLO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS?
    3. QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA PRESENCIAL EXIGIDA PARA VEÍCULOS QUE PESAM ACIMA DE 1 TONELADA?
    4. QUAL O OFÍCIO DO IPC (INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA) QUE ORIENTA A VISTORIA PRESENCIAL?
    5. QUAL O MOTIVO DA VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NEO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, SÓ EXISTIR NO ESTADO DA PARAÍBA?
    6. POR QUE O DETRAN NÃO ACEITA VISTORIAS REALIZADAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA FEDERAÇÃO?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.