Pedido de Informação nº 306 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2018
Número
306
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NÃO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, PARA VEÍCULOS ACIMA DE 1 TONELADA?
2. POR QUE A VISTORIA SÓ É EXIGIDA PARA CAMINHÕES E EXCLUI-SE, POR EXEMPLO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS?
3. QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA PRESENCIAL EXIGIDA PARA VEÍCULOS QUE PESAM ACIMA DE 1 TONELADA?
4. QUAL O OFÍCIO DO IPC (INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA) QUE ORIENTA A VISTORIA PRESENCIAL?
5. QUAL O MOTIVO DA VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NEO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, SÓ EXISTIR NO ESTADO DA PARAÍBA?
6. POR QUE O DETRAN NÃO ACEITA VISTORIAS REALIZADAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA FEDERAÇÃO?
1. QUAIS OS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM À CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NÃO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, PARA VEÍCULOS ACIMA DE 1 TONELADA?
2. POR QUE A VISTORIA SÓ É EXIGIDA PARA CAMINHÕES E EXCLUI-SE, POR EXEMPLO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS?
3. QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA VISTORIA PRESENCIAL EXIGIDA PARA VEÍCULOS QUE PESAM ACIMA DE 1 TONELADA?
4. QUAL O OFÍCIO DO IPC (INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA) QUE ORIENTA A VISTORIA PRESENCIAL?
5. QUAL O MOTIVO DA VISTORIA PRESENCIAL, INDEPENDENTE DE VENDA OU NEO DO VEÍCULO, QUE VEM SENDO EXIGIDA PELO ÓRGÃO, SÓ EXISTIR NO ESTADO DA PARAÍBA?
6. POR QUE O DETRAN NÃO ACEITA VISTORIAS REALIZADAS EM OUTROS ÓRGÃOS DA FEDERAÇÃO?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.