Requerimento nº 9296 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9296
Data de Apresentação
09/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA, A NÃO LIBERAÇÃO DE ÁGUAS DO AÇUDE ENGENHEIRO AVIDOS (CAJAZEIRAS) PARA O AÇUDE SÃO GONÇALO (SOUSA), ENQUANTO NÃO HOUVER UMA RECARGA CONSIDERÁVEL DE ÁGUA NAQUELE MANANCIAL QUE NÃO CAUSE PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO BENEFICIADA PELO MESMO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.