Requerimento nº 9311 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9311
Data de Apresentação
15/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, À RECEITA ESTADUAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DETRAN/PB E A RECEITA ESTADUAL PARA A QUITAÇÃO DO IPVA E DEMAIS TAXAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO, MEDIANTE PAGAMENTO PARCELADO, ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.