Autógrafo nº 20 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
20
Data de Apresentação
28/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE DE R$
214.961.845,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE DE R$
214.961.845,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.