Autógrafo nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
30/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N°
4.551/1983, MODIFICADA PELA LEI ESTADUAL N°
6.688/1998, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DO
PODER JUDICIÁRIO.
4.551/1983, MODIFICADA PELA LEI ESTADUAL N°
6.688/1998, QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DO
PODER JUDICIÁRIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.