Autógrafo nº 949 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
949
Data de Apresentação
12/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA,
PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA.
PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.