Autógrafo nº 462 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2016
Número
462
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.413, DE 12 DE
JULHO DE 2011, QUE "CRIA O COMITÊ ESTADUAL
PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA
PARAÍBA - CEPCTIPB E O MECANISMO ESTADUAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA
-MEPCTIPB.
JULHO DE 2011, QUE "CRIA O COMITÊ ESTADUAL
PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA
PARAÍBA - CEPCTIPB E O MECANISMO ESTADUAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA
-MEPCTIPB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.