Autógrafo nº 853 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
853
Data de Apresentação
01/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°
10.134/2013 QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE
MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE
PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO
ESTADO DA PARAÍBA .
10.134/2013 QUE TRATA SOBRE A EXIGÊNCIA DE
MATERIAL DIDÁTICO PELAS ESCOLAS DA REDE
PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO E MÉDIO DO
ESTADO DA PARAÍBA .
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.