Projeto de Lei Ordinária nº 2012 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
2012
Data de Apresentação
21/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O "ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.