Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
2029
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 46, DE 03/12/18) - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada