Autógrafo nº 1042 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
1042
Data de Apresentação
28/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DO CORPO DIRETIVO
DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS, ESCOLAS CIDADÃS
INTEGRAIS TÉCNICAS E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS
SOCIOEDUCATIVAS, CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA
LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E EXTINGUE
CARGOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MBLEIA
DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS, ESCOLAS CIDADÃS
INTEGRAIS TÉCNICAS E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS
SOCIOEDUCATIVAS, CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA
LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E EXTINGUE
CARGOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MBLEIA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.