Autógrafo nº 1013 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2018
Número
1013
Data de Apresentação
28/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 10.669/2016, QUE
TRATA SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
TRATA SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.