Indicação nº 8 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

20/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 90 DA LEI ORGÂNICA Nº 4.273, DE 21 DE AGOSTO DE 1981, A FIM DE QUE SEJA ATRIBUÍDO VALOR ISONÔMICO PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.