Requerimento nº 72 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
72
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO PARAIBANO, NO QUE SE REFERE A ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E TRABALHO INFANTIL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.