Requerimento nº 171 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
171
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, AO PRESIDENTE DA AESA E AO SUPERINTENDENTE DO DNOCS, INSPEÇÕES IN LOCO NAS BARRAGENS DO ESTADO, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ELABORANDO, CASO JÁ NA POSSUAM, OS RESPECTIVOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.