Requerimento nº 203 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
203
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE JUNTAMENTE AO GOVERNO FEDERAL VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ESTÁ PREVISTA NO ART. 4º DA LEI Nº 13.180/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTESÃO NO PAÍS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.