Requerimento nº 213 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
213
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE EDITE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA PORTARIA INTERMINISTERIAL QUE POSSIBILITE A CONAB VENDER O MILHO DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS QUE NECESSITAM ALIMENTAR OS SEUS REBANHOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.