Requerimento nº 257 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
257
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS PBA’S – PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS EM 18 MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO, ATENDIDAS PELO EIXO LESTE E 36 MUNICÍPIOS DO SERTÃO, ATENDIDOS PELO EIXO NORTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.