Pedido de Informação nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EMPASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O QUANTITATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA EMPASA?
2. OS SUPRACITADOS SERVIDORES MIGRARÃO ESPECIFICAMENTE PARA QUAIS OS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES INCORPORADORAS, CITADAS NO INC. III, ART. 21, DO REGIMENTO EM QUESTÃO?
3. COMO O GOVERNO DO ESTADO REGULARIZARÁ A QUESTÃO DO REGIME JURÍDICO DESSES SERVIDORES?
4. QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA HORTIFRUTICULTURA, A NÍVEL DE ATACADO, COMO FICARÁ O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NAS UNIDADES DAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS?
5. QUAL ÓRGÃO FICARÁ RESPONSÁVEL POR PROMOVER, DESENVOLVER, REGULAR, DINAMIZAR E ORGANIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS?
1. QUAL O QUANTITATIVO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA EMPASA?
2. OS SUPRACITADOS SERVIDORES MIGRARÃO ESPECIFICAMENTE PARA QUAIS OS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES INCORPORADORAS, CITADAS NO INC. III, ART. 21, DO REGIMENTO EM QUESTÃO?
3. COMO O GOVERNO DO ESTADO REGULARIZARÁ A QUESTÃO DO REGIME JURÍDICO DESSES SERVIDORES?
4. QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA HORTIFRUTICULTURA, A NÍVEL DE ATACADO, COMO FICARÁ O ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NAS UNIDADES DAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS?
5. QUAL ÓRGÃO FICARÁ RESPONSÁVEL POR PROMOVER, DESENVOLVER, REGULAR, DINAMIZAR E ORGANIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTOS?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.