Requerimento nº 397 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

397

Data de Apresentação

12/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ADVOCACIA PÚBLICA, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA APDP - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS - E DA ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO DA PARAÍBA, CUJO OBJETIVO É DAR CONTINUIDADE ÀS DISCUSSÕES, DEFESAS DE DIREITOS, BEM COMO APRESENTAR PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADES PARAIBANA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.