Requerimento nº 397 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
397
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ADVOCACIA PÚBLICA, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA APDP - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS - E DA ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO DA PARAÍBA, CUJO OBJETIVO É DAR CONTINUIDADE ÀS DISCUSSÕES, DEFESAS DE DIREITOS, BEM COMO APRESENTAR PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADES PARAIBANA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.