Requerimento nº 410 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
410
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A CAPACITAÇÃO PERMANENTEMENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.