Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
126
Data de Apresentação
13/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MENORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÕES ESCOLARES, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.