Indicação nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
¬INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE ATUEM NO SETOR PRODUTIVO DE ALUMÍNIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.