Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
589
Data de Apresentação
16/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA COMPRA DE APARELHOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, COMPROVADAMENTE NECESSITADOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.