Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
262
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DO PERITO CRIMINAL NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada