Requerimento nº 1439 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1439
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO FUNDO E A NOTÓRIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
Indexação
Observação
Selos ODS