Processo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO LICENÇA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 276 § 1º E 283, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COMBINADOS COM O ARTIGO 58, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, CONFORME ATO GOVERNAMENTAL Nº 1.382, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.