Pedido de Informação nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DENÚNCIA DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL NA UNIDADE LAR DO GAROTO, EM TOTAL AFRONTA AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC Nº 08/2016.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.