Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
598
Data de Apresentação
07/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA PARAÍBA NAS SALAS DE CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A presente Propositura constou no Expediente do Dia da Comissão Representativa 14/07/2004.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada