Requerimento nº 1540 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1540
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DA DECLARAÇÃO ESTUDANTIL COMO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Indexação
Observação
Selos ODS
