Requerimento nº 1628 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1628
Data de Apresentação
07/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, COMO TAMBÉM À SUA DIRETORIA PERMANENTE, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À OBEDIÊNCIA AO DECRETO 41.019 DE 1957, PARA IMEDIATA INTERRUPÇÃO DAS COBRANÇAS A CONSTRUTORES E CONSUMIDORES POR EQUIPAMENTOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.