Indicação nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERE INCISO V, DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 2008 ( LEI ORGÂNICO DA POLÍCIA CIVIL – LOPC), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.