Pedido de Informação nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
21/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO CHEFE DO SETOR DE ATOS DO GOVERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O DECRETO Nº 13.208 DE 31 DE JULHO DE 1989, ESTÁ EM VIGOR?
B) SE A RESPOSTA DA ALÍNEA “A” FOR NÃO, QUAL FOI A LEI QUE O REVOGOU?
C) E ESSA LEI QUE REVOGOU O DECRETO DA ALÍNEA “A” ESTÁ EM VIGOR?
D) SEGUINDO ESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, GOSTARÍAMOS DE SABER QUAIS LEIS FIZERAM PARTE DESSE CAMINHO, ENTRE O DECRETO Nº 13.208/89 ATÉ A LEI QUE VIGORA HOJE.
A) O DECRETO Nº 13.208 DE 31 DE JULHO DE 1989, ESTÁ EM VIGOR?
B) SE A RESPOSTA DA ALÍNEA “A” FOR NÃO, QUAL FOI A LEI QUE O REVOGOU?
C) E ESSA LEI QUE REVOGOU O DECRETO DA ALÍNEA “A” ESTÁ EM VIGOR?
D) SEGUINDO ESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, GOSTARÍAMOS DE SABER QUAIS LEIS FIZERAM PARTE DESSE CAMINHO, ENTRE O DECRETO Nº 13.208/89 ATÉ A LEI QUE VIGORA HOJE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.