Veto nº 21 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2019

Número

21

Data de Apresentação

22/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    24/05/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    21

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA”.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 11 de Junho de 2019