Veto nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
22/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
21
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.