Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
526
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL VIRANDO O JOGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.