Indicação nº 108 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
108
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O PROJETO DE LEI QUE REVISE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, POR SE TRATAR DE MATÉRIA LEGISLATIVA RELACIONADA DENTRE AS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME O ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.