Veto nº 24 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2004
Número
24
Data de Apresentação
28/07/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(PARCIAL) AO PROJETO DE LEI Nº 215/2003 – DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – DISPÕE SOBRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.