Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
626
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DETERMINA QUE SEJAM GARANTIDAS VAGAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PARA ALUNOS CUJA GENITORA E OU RESPONSÁVEL, POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DOENÇA RARA, DEVIDAMENTE COMPROVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.