Pedido de Informação nº 148 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2004
Número
148
Data de Apresentação
20/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITADO AOS PREFEITOS DOS 233 MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO, VERBAS ESTAS REPASSADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.