Projeto de Lei Ordinária nº 728 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
728
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– INSTITUI MURAIS/PAINÉIS PARA USO DA ARTE DO GRAFITE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES, VIADUTOS, MUROS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.