Requerimento nº 3347 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
3347
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À PRESIDÊNCIA DA PBTUR E AO PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA PARA QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, FISCALIZAÇÃO PARA PRESERVAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.