Pedido de Informação nº 86 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
86
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS QUANDO DA PERDA DA VALIDADE DO CONVÊNIO DE REGISTRO NO CGE: 13-80896-6 E DE REGISTRO NO SIAF 002873, EM QUE ESTABELECIA AS COMPETÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CONVÊNIO DETRAN-PB X PMPB).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.